A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável criou o programa Esgoto Zero, em trabalho conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), visando a elevar a quantidade de imóveis com captação dos resíduos para tratamento da água.
A Sabesp já mapeia os locais da zona urbana que ainda não têm esgoto tratado nem fornecimento de água potável e trabalha para atendê-los, ao passo que, a partir de agora, a Prefeitura vai identificar pontos onde a coleta dos resíduos está disponível e solicitar ao proprietário a ligação interna com o sistema de captação.
De acordo com uma das diretrizes do programa, os usuários que não possuem ligação do imóvel ao sistema da Sabesp serão notificados e terão um prazo para providenciar a conexão. Em caso de descumprimento, poderão ser multados, conforme estipulado no capítulo III do Código de Posturas do Município (Lei nº 3406/2010).
Na zona rural, os proprietários serão notificados para realização das instalações necessárias. Uma das soluções é a implantação de biodigestores, sistema de tratamento que não utiliza produtos químicos e funciona a partir da decomposição da matéria orgânica feita por bactérias que atuam na falta de oxigênio (sistema anaeróbico).
“Serviços de saneamento têm grande importância para a qualidade de vida da população, uma vez que não coletar e tratar o esgoto pode resultar em proliferação de doenças pela via hídrica, além de degradar o meio ambiente”, explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, João Preto de Godoy.
A pasta irá monitorar a qualidade da água e apresentar os dados para demonstrar as melhorias ocasionadas pelo programa.